BANCAS DE TCC - DIVULGAÇÃO DA DEFESA ORAL 2017.12

Prezados Alunos,

Professores, Funcionários e Convidados,

Como de costume, vimos pelo presente, dar publicidade à programação das defesas orais dos Trabalhos de Conclusão de Curso do semestre 2017.2, ao tempo em que, levando-se em conta o fato de que as bancas são públicas, convidamos todos a assistirem as apresentações.

Atendendo ao calendário acadêmico, as defesas dos TCCs acontecerão entre os dias 18 e 19 de Dezembro de 2017, com bancas examinadoras formada pelo Professor Orientador e por dois avaliadores, conforme a seguinte programação:

DIA 18/12/2017 – segunda-feira

Sala 03 – Bloco 2

17 h – VANESSA BOMFIM DO VALLE

Título: “A influência do direito penal do inimigo no Regime Disciplinar Diferenciado”.

Orientador: Prof. Me. Lucas Carapiá.

Banca Examinadora: Prof. Me. Lucas Carapiá, Prof.ª Me Daiane Zappe e Prof.ª Me. Lisla Arantes Vassoler.

19h – JOSÉ EDSON VELOSO JÚNIOR

Título: “Efetividade da Lei da Ficha Limpa”.

Orientadora: Profa. Me. Mayana Sales Moreira.

Banca Examinadora: Profa. Me. Mayana Sales Moreira, Prof. Me. Cristiano Lázaro Fiuza Figueiredo e Prof.ª Me. Lisla Arantes Vassoler.

19:30h – SARA PEREIRA LIU

Título: “A eficácia das penas alternativas aplicadas nos crimes de menor potencial ofensivo no Brasil”.

Orientadora: Profa. Me. Mayana Sales Moreira.

Banca Examinadora: Profa. Me. Mayana Sales Moreira, Prof. Me. Cristiano Lázaro Fiuza Figueiredo e Prof.ª Me. Lisla Arantes Vassoler.

20h – EMERSON CERQUEIRA PEREIRA

Título: “Reintegração social a partir do trabalho e do estudo no sistema prisional”.

Orientador: Prof. Me. Cristiano Lázaro Fiuza Figueiredo.

Banca Examinadora: Prof. Me. Cristiano Lázaro Fiuza Figueiredo, Profa. Me. Mayana Sales Moreira e Prof.ª Me. Lisla Arantes Vassoler.

20:30h – INGRID SILVA FERREIRA

Título: “A aplicação dos direitos fundamentais aos inimigos no ordenamento jurídico brasileiro”.

Orientador: Prof. Me. Cristiano Lázaro Fiuza Figueiredo.

Banca Examinadora: Prof. Me. Cristiano Lázaro Fiuza Figueiredo, Profa. Me. Mayana Sales Moreira e Prof.ª Me. Lisla Arantes Vassoler.

21h – PAULO ALEXANDRE CAVALCANTI DE AZEVEDO

Título: “Operação Lava Jato: do Estado de Dieito ao Estado marginal”.

Orientador: Prof. Me. Cristiano Lázaro Fiuza Figueiredo.

Banca Examinadora: Prof. Me. Cristiano Lázaro Fiuza Figueiredo, Profa. Me. Mayana Sales Moreira e Prof.ª Me. Lisla Arantes Vassoler.

Sala 04 – Bloco 2

19h – MÁRCIA MARIA TELES DO VALE SANTOS

Título: “Política de cotas e participação feminina no Poder Legislativo municipal”.

Orientador: Prof. Me. Antonio Mario Dantas Bastos Filho

Banca Examinadora: Prof. Me. Antonio Mario Dantas Bastos Filho, Profa. Me. Dora Teixeira Diamantino e Prof. Me. Clever Augusto Jatobá Miranda.

19:30 h – RAIMUNDO DE JESUS GOMES

Título: “A concepção de família contemporânea sob a influência das religiões de base Cristã no Estado Laico Brasileiro”.

Orientador: Prof. Me. Clever Augusto Jatobá Miranda.

Banca Examinadora: Prof. Me. Clever Augusto Jatobá Miranda, Prof.ª Me. Bartira Bastos Brandão e Prof. Dr. Enézio de Deus Silva Júnior.

20h – MAÍRA FERNANDA DOS SANTOS

Título: “Lei da Palmada e a interferência estatal”.

Orientador: Prof. Cristiano Pedreira da Silva.

Banca Examinadora: Prof. Cristiano Pedreira da Silva, Prof. Me. Clever Augusto Jatobá Miranda e Prof.ª Me. Bartira Bastos Brandão.

Sala 05 – Bloco 2

19h – MARTA EMÍLIA BOMFIM PINHEIRO

Título: “Cresceu, que se vire!: afeto e responsabilidade e pais/mães para com filhos maiores no Direito brasileiro”.

Orientador: Prof. Dr. Enézio de Deus Silva Júnior.

Banca Examinadora: Prof. Dr. Enézio de Deus Silva Júnior, Prof. Me. Peter Batista Barros e Profa. Me. Paloma Braga Araújo de Souza.

19:30h – ADEMIR DUARTE DE MOURA

Título: “A alienação parental no ordenamento jurídico brasileiro e seu impacto na família contemporânea”.

Orientador: Prof. Me. Rubem de Oliveira Valente Neto.

Banca Examinadora: Prof. Me. Rubem de Oliveira Valente Neto, Prof. Me. Peter Batista Barros e Profa. Me. Paloma Braga Araújo de Souza.

20h – LUCÍLIA BRUNET ALVES FERNANDEZ

Título: “Responsabilidade civil no dano estético”.

Orientadora: Profa. Me. Paloma Braga Araújo de Souza.

Banca Examinadora: Profa. Me. Paloma Braga Araújo de Souza, Prof. Me. Rubem de Oliveira Valente Neto, Prof. Me. Peter Batista Barros.

DIA 19/12/2017 – terça-feira

Sala 03 – Bloco 2

19h – EMANUEL COUTINHO LIMA

Título: “(In)constitucionalidade do ITBI de Salvador”.

Orientador: Prof. Me. Ângelo Boreggio Neto

Banca Examinadora: Prof. Me. Ângelo Boreggio Neto, Prof. Milton Silva de Vasconcellos e Prof.ª Me. Bartira Bastos Brandão.

19:30h – MARIA LUZIELMA SILVA SANTOS

Título: “Loja maçônica e imunidade tributária”.

Orientador: Prof. Milton Silva de Vasconcellos

Banca Examinadora: Prof. Milton Silva de Vasconcellos, Prof. Me. Ângelo Boreggio Neto e Prof.ª Me. Bartira Bastos Brandão.

20h – RAÍZA PEREIRA DE OLIVEIRA

Título: “Base de cálculo do Imposto de Transmissão Inter Vivos (ITIV)”.

Orientador: Prof. Milton Silva de Vasconcellos

Banca Examinadora: Prof. Milton Silva de Vasconcellos, Prof. Me. Ângelo Boreggio Neto e Prof.ª Me. Bartira Bastos Brandão.

20:30h – PAULO HENRIQUE FARIAS MONTEIRO

Título: “Fatores de insucesso nos processos licitatórios realizados pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A (EMBASA) entre os anos de 2015 e 2016”.

Orientador: Prof. Me. Rommel Robatto

Banca Examinadora: Prof. Me. Rommel Robatto, Prof. Me. Ângelo Boreggio Neto e Prof.ª Ma. Bartira Bastos Brandão.

Sala 04 – Bloco 2

19h – LAÍS DOS SANTOS SIMÕES

Título: “Desvio de função trabalhista”.

Orientador: Prof. Cleudison de Souza Bastos

Banca Examinadora: Prof. Cleudison de Souza Bastos, Profa. Me. Tatiane Andrade Serfert e Prof. Me. Peter Batista Barros.

19:30h – JUREMA NASCIMENTO DA SILVA PEREIRA

Título: “A função do mediador judicial ante o Novo CPC”.

Orientadora: Profa. Me. Tatiane Andrade Serfert.

Banca Examinadora: Profa. Me. Tatiane Andrade Serfert, Prof. Cleudison de Souza Bastos e Prof. Me. Peter Batista Barros.

Em tempo, sinalizamos que, caso haja necessidade, poderá haver alterações quais serão divulgadas no BLOG e na Faculdade.

Um cordial abraço a todos,

Clever Jatobá

Coordenador do Curso de Direito

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