segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016

VISITA TÉCNICA AO TJ - 2016.1

Prezados Alunos, Professores
e Funcionários,


Esta semana, mais precisamente nos dias 01 e 03 de Março de 2016, teremos nossa Visita Técnica ao Judiciário Baiano.

A nossa primeira participação neste relevante projeto ocorreu no semestre de 2015.2, mais precisamente nos dias 22 e 24 de Setembro de 2015, contando com a participação da Coordenação, de alguns Professores e aproximadamente 30 Alunos do Curso de Direito.

Nesta edição teremos 35 vagas e as inscrições estarão abertas ate o dia 29.02.2016 na Secretaria Acadêmica da Faculdade Apoio UNIFASS e na Coordenação do Curso de Direito. Garanta já sua vaga!!!

O Projeto Conhecendo o Judiciário tem como objetivo aproximar a comunidade acadêmica do Judiciário baiano, onde estudantes de Direito farão uma visita técnica ao Fórum Ruy Barbosa e ao Tribunal de Justiça, de modo a terem uma visão geral acerca da formação e tramitação dos processos no 1º e 2º grau, além de receberem uma gama de informações históricas sobre o 1º Tribunal das Américas, criado em 1587 e instalado em 07 de março de 1609.

DIA 01.03.2016 (TERÇA-FEIRA) às 14 h
FÓRUM RUY BARBOSA


Roteiro:
1 - Busto de Ruy Barbosa
2 - Memorial
3 - Cripta de Ruy Barbosa 
4 - Gabinete de Magistrado
5 - Biblioteca
6 - Salão Nobre
Palestra com Diretora do
Setor de Distribuição


DIA 03.03.2016 (QUINTA-FEIRA) às 8:30 h
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA


Roteiro:
1 - Memorial dos Presidentes
2 - SECOMGE
3 - Secretaria 
4 - Secretaria do Pleno
5 - Secretaria de Recursos
6 - Sala de Sessão
Palestra de encerramento
com um Magistrado

O TJ-BA emitirá certificado referente à visita técnica, qual computará perante a Faculdade a carga horária de 8 horas de atividades complementares.

Em tempo, informamos que os CERTIFICADOS da edição anterior do Conhecendo o Judiciário estão à disposição dos participantes na Secretaria da Faculdade Apoio Unifass.

Os alunos inscritos devem comparecer pontualmente no horário correspondente, usando traje condizente ao decoro das profissões jurídicas.

Um abraço a todos,

Prof. Me. Clever Jatobá
Coordenador do Curso de Direito



FALE CONOSCO:
Faculdade APOIO UNIFASS (71) 3379-3357
Coordenador de Direito: cleverjatoba@yahoo.com.br

Sites:

domingo, 28 de fevereiro de 2016

JUSTIFICAR O INJUSTIFICÁVEL

Matando o principio da presunção de inocência

Por: Milton Silva Vasconcellos[1]

Por ocasião do julgamento do Habeas Corpus 126.292, em fevereiro de 2016, o Supremo Tribunal Federal trouxe uma nova interpretação acerca da execução da pena, atingindo diretamente o princípio da presunção de inocência, previsto no art. 5, LVII, CF-88.

De acordo com a Suprema Corte, doravante, o início imediato  da execução da pena condenatória após a confirmação da sentença em segundo grau, não ofende o citado princípio da presunção de inocência.

Em termos literais, se o duplo grau de jurisdição resta de fato cumprido, uma vez que há um segundo julgamento que confirma a sentença condenatória, o que se dizer acerca do princípio da presunção de Inocência?

Previsto no art. 5, inciso LVII, da CF-88, o princípio da presunção de inocência encontra-se disposto sob os seguintes termos:

Art. 5 [...]
LVII - ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória; (BRASIL, 1988).

Trata-se de  um dos princípios basilares do Estado de Direito, concretizador da garantia processual penal que visa a tutela da liberdade pessoal, direito fundamental que prevalece diante do confronto ao jus Puniendi. 

sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016

NOVOS PROFESSORES 2016.1

Prezados Alunos,
Professores e Funcionários,

Diante da necessidade de ajuste do quadro de professores de um semestre para o outro, com a saída dos Professores Josinaldo Leal, Rubens Vaz e Pedro Fontes do nosso quadro de docentes no final de 2015.2, bem como, diante do pedido de licenciamento da Prof.ª Paloma Braga, para a conclusão do seu Mestrado, fez-se necessário a contratação de alguns novos professores, bem como, de ajuste no quadro de horários para o semestre que se inicia.

Após criteriosa banca de seleção de Professores, tenho a grata satisfação de apresentar à nossa comunidade acadêmica as novas aquisições do nosso corpo docente. Trata-se da contratação do Prof. Ângelo Boreggio, do Prof. Ney Menezes e da Prof.ª Fernanda Matos.

O Prof. Ângelo Boreggio, é Mestre em Direito pela PUC-SP, além de Mestre em Educação pela UFMT, com Especialização em Processo Tributário pela PUC-SP e assumirá a cadeira de Direito Tributário, bem como, a cadeira da disciplina de Tópicos em Direito.
Prof. Mestre Ângelo Boreggio
O Prof. Ney Menezes, Mestre e Doutorando em Família na Sociedade Contemporânea pela UCSal, integrará o quadro de docentes na esfera Criminal, ingressando este semestre com a cadeira de Penal I.

Prof. Me. Ney Menezes
A Prof.ª Fernanda Matos, Advogada e Especialista, assumirá a cadeira de Sucessões, passando a integrar o quadro de civilistas da nossa seleta equipe de professores.

Prof.ª Fernanda Matos
Não obstante as novas contratações, à partir de 2016.1 teremos o retorno de dois dos nossos talentosos professores que estavam licenciados, são eles, o Prof. Luis Gustavo Vilas Bôas e a Prof.ª Paula de Carvalho Ferreira .

Prof. Me. Luis Gustavo Vilas Bôas Sena

Prof.ª Paula de Carvalho Santos Ferreira

O Prof. Gustavo Vilas Bôas retornará à cadeira de Direito Ambiental, ao tempo em que a Prof.ª Paula Ferreira Carvalho assumirá a cadeira de Direito Eleitoral.

As mudanças realizadas no quadro de professores continuam levando em conta um rigoroso processo de Seleção, prezando pela qualidade do ensino e buscando manter um quadro docente de excelência, valorizando o ensino e aprendizado, próprio da IES que desponta como a melhor Faculdade de Direito da Região Metropolitana de Salvador.

Por estas e outras é que temos a convicção de que estamos no caminho certo.

Um abraço a todos,


Prof. Me. Clever Jatobá
Coordenador do Curso de Direito

 
FALE CONOSCO:
Faculdade APOIO UNIFASS (71) 3379-3357
Coordenador de Direito: cleverjatoba@yahoo.com.br
 
Sites:

quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016

BOAS VINDAS 2016.1

Prezados Alunos,
Professores e Funcionários,

Com o retorno das atividades este dia 15 de Fevereiro de 2016...


Um abraço,

Prof. Me. Clever Jatobá
Coordenador do Curso de Direito


FALE CONOSCO:
Faculdade APOIO UNIFASS (71) 3379-3357
Coordenador de Direito: cleverjatoba@yahoo.com.br
 
Sites: