Com grata satisfação damos publicidade e convidamos a todos a assistir as defesas orais dos Trabalhos de Conclusão de Curso do semestre 2014.2.
As BANCAS examinadoras das Monografias de Conclusão de Curso, conforme planejamento prévio divulgado na IES, estão distribuídas nos dias 15 a 19 de Dezembro de 2014, seguindo o seguinte calendário:
DIA 15/12/2014 - Segunda-feira:
19h - Antônio Cézar Chaves de Almeida
Tema: Cobrança de Pedágio
Orientador: Prof. Milton Silva de Vasconcellos
Banca examinadora:
Prof. Milton Silva de Vasconcellos, Prof. José Alexandrino e Prof. Me. Rubens Vaz Júnior.
19:30h - Eduardo Drummond de Souza
Tema: A Publicidade enganosa e abusiva e a responsabilidade dos envolvidos.
Orientador: Prof. Me. Peter Batista Barros
Banca examinadora:
Prof. Me. Peter Batista Barros, Prof. José Alexandrino e Prof.ª Me. Andréa Biasin Dias.
19:30h - Briza Sant'Anna Góes Souza
Tema: A relevância penal no sexo consensual praticado por vulneráveis
Orientador: Prof. Milton Silva de Vasconcellos
Banca examinadora:
Prof. Milton Silva de Vasconcellos, Prof. Cristiano Lázaro e Prof. Me. Rubens Sérgio do Santos Vaz Júnior.
20h - Joise Souza Nascimento
Tema: A (in)constitucionalidade do instituto da reincidência
Orientador: Prof. Milton Silva de Vasconcellos
Banca examinadora:
Prof. Milton Silva de Vasconcellos, Prof. Me. Peter Batista Barros e Prof. Me. Rubens Sérgio do Santos Vaz Júnior.
20:30h - Sdney Machado Souza
Tema: Terceirização/Privatização do sistema penitenciário Brasileiro
Orientador: Prof. Milton Silva de Vasconcellos
Banca examinadora:
Prof. Milton Silva de Vasconcellos, Prof. Cristiano Lázaro e Prof. Me. Rubens Sérgio do Santos Vaz Júnior.
21h - Thiago Lima Oliveira
Tema: A regulamentação do parto anônimo para a sociedade brasileira.
Orientador: Prof. Milton Silva de Vasconcellos
Banca examinadora:
Prof. Milton Silva de Vasconcellos, Prof. Me. Peter Batista Barros e Prof. Me. Rubens Sérgio do Santos Vaz Júnior.
21:30h - Gilmara Santos Passos
Tema: Tributação sobre cigarros: Análise jurídica entre extrafiscalidade e o princípio do não-confisco sobre a Tributação na fabricação e comercialização dos cigarros no Brasil.
Orientador: Prof. Milton Silva de Vasconcellos.
Banca examinadora:
Prof. Milton Silva de Vasconcellos, Prof. Cristiano Lázaro e Prof. Me. Rubens Sérgio do Santos Vaz Júnior.
DIA 16/12/2014 - Terça-feira:
19h - Thalita Aline Pereira da Silva
Tema: Alienação parental e o problema da guarda compartilhada no Brasil
Orientadora: Prof.ª Ma. Liana Brandão de Oliva.
Banca examinadora:
Prof.ª Ma. Liana Brandão de Oliva, Prof. Me. Peter Batista Barros e Prof. Rubem Valente.
19h - Helenice Pinto de Oliveira
Tema: Repercussões sócio-jurídica das perícias médicas de doenças ocupacionais
Orientadora: Prof. Cleudison de Souza Bastos.
Banca examinadora:
Prof. Cleudison de Souza Bastos, Prof. Victor André Gomes Silva e Prof. Bartira Brandão Bastos.
19:30h - Maria Auxiliadora de Araújo Silva
Tema: Análise jurídica sobre a interjornada de aeronautas em companhias aéreas brasileiras.
Orientadora: Prof. Cleudison de Souza Bastos.
Banca examinadora:
Prof. Cleudison de Souza Bastos, Prof. Victor André Gomes Silva e Prof. Bartira Brandão Bastos.
20h - Mônica Ataiz Araújo Rocha
Tema: Análise jurídica sobre assédio moral no ambiente de trabalho com destaque para o segmento bancário.
Orientadora: Prof. Cleudison de Souza Bastos.
Banca examinadora:
Prof. Cleudison de Souza Bastos, Prof. Victor André Gomes Silva e Prof. Bartira Brandão Bastos.
20:30h - Monise Daiara Rocha da Silva
Tema: Direitos trabalhistas de profissionais terceirizados.
Orientadora: Prof. Cleudison de Souza Bastos.
Banca examinadora:
Prof. Cleudison de Souza Bastos, Prof. Victor André Gomes Silva e Prof. Bartira Brandão Bastos.
21h - Zurishaddai Reimão Cardona
Tema: A (in)aplicabilidade do Art. 475-J do Código de Processo Civil na Execução Trabalhista.
Orientadora: Prof. Cleudison de Souza Bastos.
Banca examinadora:
Prof. Cleudison de Souza Bastos, Prof. Victor André Gomes Silva e Prof. Bartira Brandão Bastos.
21:30h - Iara Santos Paranhos
Tema: Mediação e arbitragem na esfera trabalhista.
Orientadora: Prof. Cleudison de Souza Bastos.
Banca examinadora:
Prof. Cleudison de Souza Bastos, Prof. Victor André Gomes Silva e Prof. Bartira Brandão Bastos.
DIA 17/12/2014 - Quarta-feira:
19h - Kadja da Silva Carneiro
Tema: Desafios do desenvolvimento sustentável e proteção legal ao meio ambiente.
Orientadora: Prof. Me. Rubens Sérgio do Santos Vaz Júnior.
Banca examinadora:
Prof. Me. Rubens Sérgio do Santos Vaz Júnior, Prof. Milton Vasconcellos e Prof. Antônio Mário Dantas Bastos Filho.
19:30h - Maria Eulina dos Reis Oliveira
Tema: A semiliberdade e a ressocialização de crianças e adolescentes infratores.
Orientadora: Prof. Cristiano Pedreira da Silva.
Banca examinadora:
Prof. Cristiano Pedreira da Silva, Prof. Antônio Mário Dantas Bastos Filho e Prof. Me. Rubens Sérgio do Santos Vaz Júnior.
20h - Kátia Alves da Silva
Tema: Ativismo judicial no Brasil à partir da Constituição de 1988.
Orientadora: Prof. Antônio Mário Dantas Bastos Filho
Banca examinadora:
Prof. Antônio Mário Dantas Bastos Filho, Prof. Cristiano Pedreira da Silva e Prof. Rubens Sérgio do Santos Vaz Júnior.
20:30h - Sandro Rosa da Silva
Tema: O princípio da dignidade humana e a compatibilidade Constitucional da internação compulsória.
Orientadora: Prof. Antônio Mário Dantas Bastos Filho
Banca examinadora:
Prof. Antônio Mário Dantas Bastos Filho, Prof. Cristiano Pedreira da Silva e Prof. Rubens Sérgio do Santos Vaz Júnior.
DIA 18/12/2014 - Quinta-feira:
19h - Daniela Marinho Marques
Tema:
Orientadora: Prof. Ma Adriana Maria Aureliano da Silva.
Banca examinadora:
Prof. Ma Adriana Maria Aureliano da Silva, Prof. Rubem Valente Neto e Prof.ª Ma. Bartira Brandão Bastos
19:30 h - Jamile Santos Passos
Tema:
Orientadora: Prof. Ma Adriana Maria Aureliano da Silva.
Banca examinadora:
Prof. Ma Adriana Maria Aureliano da Silva, Prof. Rubem Valente Neto e Prof.ª Ma. Bartira Brandão Bastos
20h - Joana D'arc dos Santos Silva
Tema:
Orientadora: Prof. Ma Adriana Maria Aureliano da Silva.
Banca examinadora:
Prof. Ma Adriana Maria Aureliano da Silva, Prof. Rubem Valente Neto e Prof.ª Ma. Bartira Brandão Bastos
20:30h - Risélia de Deus Oliveira
Tema:
Orientadora: Prof. Ma Adriana Maria Aureliano da Silva.
Banca examinadora:
Prof. Ma Adriana Maria Aureliano da Silva, Prof. Rubem Valente Neto e Prof.ª Ma. Bartira Brandão Bastos
21h - Thirciane Moraes Mousinho
Tema:
Orientadora: Prof. Ma Adriana Maria Aureliano da Silva.
Banca examinadora:
Prof. Ma Adriana Maria Aureliano da Silva, Prof. Rubem Valente Neto e Prof.ª Ma. Bartira Brandão Bastos.
DIA 19/12/2014 - Sexta-feira:
19h - Helder Ramos Costa
Tema: A ineficácia da defesa meramente formal do Advogado ad hoc ou de exceção no Processo Penal Brasileiro.
Orientadora: Prof. Cristiano Lázaro Fiuza Figueiredo
Banca examinadora:
Prof. Cristiano Lázaro Fiuza Figueiredo, Prof. Cristiano Pedreira da Silva e Prof. Me. Peter Batista Barros.
19:30h - Cíntia Ferreira Bispo
Tema: A importância do princípio da eficiência na agência de fomento do Estado da Bahia para o desenvolvimento da economia local.
Orientadora: Prof. Me. Rommel Robatto
Banca examinadora:
Prof. Me. Rommel Robatto, Cristiano Pedreira da Silva e Prof. Me. Peter Batista Barros.
20h - Gislaine de Sá Fonseca Andrade.
Tema: Reflexões Jurídicas acerca de contas de recursos públicos com ênfase no Tribunal de Contas do Estado da Bahia.
Orientadora: Prof. Me. Rommel Robatto
Banca examinadora:
Prof. Me. Rommel Robatto, Cristiano Pedreira da Silva e Prof. Me. Peter Batista Barros.
ATENÇÃO:
Caso haja necessidade, as bancas podem sofrer alterações de composição data e horário, quais serão divulgados na Faculdade e atualizado no BLOG DE DIREITO.
Aguardamos a todos na apresentação das bancas públicas de defesa dos Trabalhos de Conclusão de Curso.
Um cordial abraço a todos,
Prof. Clever Jatobá
Coordenador do Curso de Direito
Faculdade APOIO UNIFASS
FALE CONOSCO:
Faculdade APOIO UNIFASS (71) 3379-3357
Coordenador de Direito: cleverjatoba@yahoo.com.br
Diretora Acadêmica: candidamaiffre@faculdadeapoio.com.br
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