quarta-feira, 3 de julho de 2013

Balcão de Justiça e Cidadania da Faculdade APOIO UNIFASS

Prezados Alunos, Professores e Funcionários,
 
Conforme havíamos planejado, acabamos de celebrar o Convênio com o Tribunal de Justiça da Bahia para a implementação do Balcão de Justiça e Cidadania.
 
 
Um dos maiores focos de atenção da atual Coordenação do curso de Direito tem sido com a regularização das atividades de Prática Jurídica que promovam a capacitação prática dos alunos. Assim, a reativação das atividades do Núcleo de Prática Jurídica e as atividades das disciplinas de Prática Jurídica e de Estágio Supervisionado têm sido o foco das atenções.
 
No curso dos três últimos semestres as atividades do Núcleo de Prática Jurídica estavam sendo realizadas por meio de audiências simuladas, estudos de casos e elaboração de peças processuais, bem como encaminhando os alunos para assistirem a audiências reais. Diante desta realidade, sentia-se a falta da atividade de prática real, com atendimento ao público carente para orientação jurídica e para efetiva atuação prática supervisionada.
 
Para suprir esta lacuna, a Coordenação do Curso de Direito, na pessoa do Prof. Clever Jatobá buscou estabelecer contato com o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e, depois de alguns meses de negociações, contando com o apoio da Direção Acadêmica, Prof.ª Cândida Maiffre Ribeiro Costa, e da Mantenedora, na pessoa do Diretor Geral, Prof. Daniel Lugui, conseguiu firmar um Convênio para a implementação do Balcão de Justiça e Cidadania para garantir o atendimento à população carente por meio da atuação dos alunos da Faculdade APOIO UNIFASS na condição de estagiários.
 
Nos termos do convênio firmado, o Tribunal de Justiça da Bahia cede à Faculdade APOIO UNIFASS o ônibus escritório o qual permitirá a prestação de atendimento jurídico gratuito com o atendimento à população carente de modo itinerante.
 
No momento inicial, firmou-se o presente convênio em parceria com as Obras Sociais Irmã Dulce, de modo a dar atendimento no primeiro ano do projeto às famílias carentes atendidas e cadastradas por eles no município de Simões Filho na área Metropolitana de Salvador-Bahia, onde o ônibus escritório do BJC-TJ-Apoio/Unifass ficará situado¹.
 
Segundo o Prof. Clever Jatobá, "a implementação do Balcão de Justiça e Cidadania é uma grande conquista da Faculdade Apoio Unifass, pois além de otimizar as atividades práticas de estágio dos nossos alunos, efetiva o compromisso social da IES com o atendimento jurídico da população carente, numa parceria que muito nos honra, pois lidar com as Obras Sociais Irmã Dulce nos deixa orgulhosos, por colaborar com esta tão grandiosa atividade assistencial do cenário baiano". 
 
O atendimento ao público carente, além de demonstrar o compromisso social da IES e permitir que os acadêmicos e profissionais envolvidos no projeto exerçam um pouco da sua função social, garante além da orientação e atendimento jurídico das famílias cadastradas nos projetos das Obras Sociais Irmã Dulce, viabiliza o acesso à justiça da população carente e permite a otimização da formação profissional dos acadêmicos de Direito da Faculdade Apoio Unifass, garantindo-lhes melhor qualificação profissional.
 
Por sua vez, o projeto do Balcão de Justiça e Cidadania demonstra o compromisso que o Tribunal de Justiça da Bahia tem com o acesso à justiça, permitindo que atividades de conciliação e mediação de conflitos possam viabilizar ações de jurisdição voluntárias que sejam homologadas judicialmente, garantindo, assim, a eficácia dos acordos celebrados, evitando, assim, o desgaste que uma demanda litigiosa poderia acarretar às partes.
 
"Em tempo, gostaríamos de agradecer a confiança do Presidente do TJ-BA, o Exm.º Sr. Desembargador, Dr. Mario Alberto Simões Hirs e do Coordenador Geral dos Balcões, o Exm.º Sr. Dr Juiz, Ricardo Schmitt e, em especial, agradecer ao carinho e atenção do Dr. Alberto Addehusen e Dr. Silvio Maia e dizer, que buscaremos fazer o melhor possível no exercício desta atividade", ressaltou o Prof. Clever Jatobá.
 
Após a implementação do BJC-Apoio/Unifass, pretende-se revitalizar as atividades no Escritório do NPJ – Núcleo de Prática Jurídica – da Faculdade para, quem sabe, no futuro, implementar nele também o Balcão de Justiça e Cidadania em Lauro de Freitas e em Camaçari.
 
As atividades no Balcão de Justiça e Cidadania serão obrigatórias para os alunos de Estágio Supervisionado I, III e IV, mas estão abertas as inscrições para os alunos que tenham interesse em realizar o Estágio Voluntário. Os interessados no Estágio Voluntário devem entrar em contato com a Coordenação do Curso de Direito pessoalmente, ou pelo E-mail clever.jatoba@faculdadeapoio.com.br
 
Por fim, vale sinalizar que a inauguração deste novo Balcão de Justiça e Cidadania está planejada para o próximo dia 17.07.2013 às 10 horas da manhã nas Obras Sociais Irmã Dulce em Simões Filho-Ba, local onde as atividades de atendimento à comunidade carente serão realizadas.
 
NOTAS
 
¹ As atividades acontecerão nas Obras Sociais Irmã Dulce, e o ônibus ficará no CESA - Centro Educacional Santo Antônio, sito à Av. Eng. Walter Aragão de Souza, s/n, Centro, Simões Filho – Bahia, CEP 43.700-000 .

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